Passaram as festas de fim de ano, passou o Carnaval e, agora, a luta contra a Taxa de Iluminação volta com tudo!E mais: Volta com a ajuda da Justiça!
Conta o Jornal O DIA que o Ministério Público Estadual entrou na Justiça com ação contra a cobrança da famigerada Taxa de Iluminação Pública no município do Rio.
O alvo do Promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, é a cobrança conjunta com a conta de energia elétrica, que constitui um absurdo completo. Mais um deles, diga-se de passagem.
Afirmou o Promotor ao jornal: “A taxa é um golpe no bolso do consumidor e é inconstitucional, porque condiciona o pagamento de um tributo ao fornecimento de um serviço. Se o consumidor não pagar a conta, a Light corta sua luz”.
O promotor afirma, com toda a razão, que é um direito do cidadão reclamar o valor da taxa sem que, com isso, tenha seu fornecimento de energia interrompido pela distribuidora.
“O problema da reunião das cobranças na mesma fatura é que impede o direito de questionar o valor da medição. Qualquer civilização minimamente evoluída garante aos seus cidadãos o direito de se insurgir pelo Judiciário contra qualquer ameaça de lesão a direitos”, explica Rodrigo Terra.
Como se pode perceber, não só a sociedade civil carioca, mas também a Justiça e diversos outros órgãos e instituições, se levantam contra a Taxa de Iluminação inventada pelo Prefeito Eduardo "Taxa" Paes.
Não é para menos. Nós, cariocas, precisamos enfrentar esse abuso e vencer essa luta.
Taxa Não!
O alvo do Promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, é a cobrança conjunta com a conta de energia elétrica, que constitui um absurdo completo. Mais um deles, diga-se de passagem.
Afirmou o Promotor ao jornal: “A taxa é um golpe no bolso do consumidor e é inconstitucional, porque condiciona o pagamento de um tributo ao fornecimento de um serviço. Se o consumidor não pagar a conta, a Light corta sua luz”.
O promotor afirma, com toda a razão, que é um direito do cidadão reclamar o valor da taxa sem que, com isso, tenha seu fornecimento de energia interrompido pela distribuidora.
“O problema da reunião das cobranças na mesma fatura é que impede o direito de questionar o valor da medição. Qualquer civilização minimamente evoluída garante aos seus cidadãos o direito de se insurgir pelo Judiciário contra qualquer ameaça de lesão a direitos”, explica Rodrigo Terra.
Como se pode perceber, não só a sociedade civil carioca, mas também a Justiça e diversos outros órgãos e instituições, se levantam contra a Taxa de Iluminação inventada pelo Prefeito Eduardo "Taxa" Paes.
Não é para menos. Nós, cariocas, precisamos enfrentar esse abuso e vencer essa luta.
Taxa Não!
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