03/03/2010

Eduardo "Taxa" Paes critica promotor que luta contra a Taxa e fala besteira

Confiram o que conta o jornal O DIA:

"No pedido de liminar que tenta derrubar a Cosip, o promotor Rodrigo Terra pede à Justiça que considere-a abusiva. Ele reforça o problema da cobrança 'casada' da luz com o novo tributo: 'Caso o cidadão questione o valor de sua conta de luz, não poderá deixar de pagá-la sem que incorra no crime de sonegação fiscal, uma vez que, concomitantemente, deixará de pagar o tributo cobrado'.

Ação irritou o prefeito Eduardo Paes: 'Se o promotor tivesse entrado com ação contra todos os municípios que cobram a taxa no estado, eu acreditaria na seriedade do promotor. Como ele entrou só contra o Rio, eu duvido da seriedade dele'.

Terra rebateu: 'O promotor da capital não tem poder de questionar a taxa de outros municípios. Mas meus colegas em outras cidades estão questionando-a'.
"

Resumindo:

O Prefeito quis falar mal de um promotor que luta pelo interesse público e, para completar, insinuou que, agindo apenas com relação ao município do Rio, Rodrigo Terra estaria atuando maliciosamente.

Mas Eduardo "Taxa" Paes se esqueceu que o promotor da capital só pode mesmo agir na cidade do Rio de Janeiro, ou seja, falou bobagem e levantou dúvidas infundadas.

Poderia ter ido dormir sem falar essa besteira.

Taxa de luz do Rio é 10 vezes maior que a de POA e 8 vezes maior que a de SP


Como se já não bastasse forçar os cariocas a pagar uma Taxa de Iluminação Pública absurda, o Prefeito Eduardo "Taxa" Paes ainda nos impõe valores astronômicos:

A Taxa carioca é 10 vezes maior do que a cobrada em Porto Alegre e 8 vezes maior que a de São Paulo!

O jornal O DIA confirma:

"A taxa de iluminação pública que o carioca começará a pagar em maio é uma das mais altas do País. Entre as 10 maiores capitais do Brasil, apenas Salvador pratica tarifas maiores do que as do Rio. Enquanto aqui a prefeitura estipulou em R$ 90 o valor mais alto para quem consome acima de 10 mil kWh por mês, em cidades como São Paulo e Porto Alegre a taxa mais cara não chega a R$ 12, para comerciantes.

[...]

Moradores de áreas carentes de iluminação pública na cidade se revoltam com a nova cobrança, já que, muitas vezes, são eles que bancam, do próprio bolso, as lâmpadas que iluminam suas ruas. "


Vemos um absurdo atrás do outro! Um abuso atrás do outro! Erros sucedidos por mais erros!

Pelo visto, para Eduardo "Taxa" Paes, desgraça pouca é bobagem...

Muitos eleitores cariocas hoje pensam que, se arrependimento matasse, estariam perdidos.

02/03/2010

Ministério Público vai à Justiça contra taxa de luz

Passaram as festas de fim de ano, passou o Carnaval e, agora, a luta contra a Taxa de Iluminação volta com tudo!

E mais: Volta com a ajuda da Justiça!

Conta o Jornal O DIA que o Ministério Público Estadual entrou na Justiça com ação contra a cobrança da famigerada Taxa de Iluminação Pública no município do Rio.

O alvo do Promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, é a cobrança conjunta com a conta de energia elétrica, que constitui um absurdo completo. Mais um deles, diga-se de passagem.

Afirmou o Promotor ao jornal: “A taxa é um golpe no bolso do consumidor e é inconstitucional, porque condiciona o pagamento de um tributo ao fornecimento de um serviço. Se o consumidor não pagar a conta, a Light corta sua luz”.

O promotor afirma, com toda a razão, que é um direito do cidadão reclamar o valor da taxa sem que, com isso, tenha seu fornecimento de energia interrompido pela distribuidora.

“O problema da reunião das cobranças na mesma fatura é que impede o direito de questionar o valor da medição. Qualquer civilização minimamente evoluída garante aos seus cidadãos o direito de se insurgir pelo Judiciário contra qualquer ameaça de lesão a direitos”, explica Rodrigo Terra.


Como se pode perceber, não só a sociedade civil carioca, mas também a Justiça e diversos outros órgãos e instituições, se levantam contra a Taxa de Iluminação inventada pelo Prefeito Eduardo "Taxa" Paes.

Não é para menos. Nós, cariocas, precisamos enfrentar esse abuso e vencer essa luta.

Taxa Não!
 

Movimento Taxa Não - 2009