Taxa de Iluminação? Vamos dizer NÃO !

Eduardo "Taxa" Paes critica promotor que luta contra a Taxa e fala besteira

2010-03-03T11:52:00.003-03:00

Confiram o que conta o jornal O DIA:

"No pedido de liminar que tenta derrubar a Cosip, o promotor Rodrigo Terra pede à Justiça que considere-a abusiva. Ele reforça o problema da cobrança 'casada' da luz com o novo tributo: 'Caso o cidadão questione o valor de sua conta de luz, não poderá deixar de pagá-la sem que incorra no crime de sonegação fiscal, uma vez que, concomitantemente, deixará de pagar o tributo cobrado'.

Ação irritou o prefeito Eduardo Paes: 'Se o promotor tivesse entrado com ação contra todos os municípios que cobram a taxa no estado, eu acreditaria na seriedade do promotor. Como ele entrou só contra o Rio, eu duvido da seriedade dele'.

Terra rebateu: 'O promotor da capital não tem poder de questionar a taxa de outros municípios. Mas meus colegas em outras cidades estão questionando-a'."

Resumindo:

O Prefeito quis falar mal de um promotor que luta pelo interesse público e, para completar, insinuou que, agindo apenas com relação ao município do Rio, Rodrigo Terra estaria atuando maliciosamente.

Mas Eduardo "Taxa" Paes se esqueceu que o promotor da capital só pode mesmo agir na cidade do Rio de Janeiro, ou seja, falou bobagem e levantou dúvidas infundadas.

Poderia ter ido dormir sem falar essa besteira.

Taxa de luz do Rio é 10 vezes maior que a de POA e 8 vezes maior que a de SP

2010-03-03T11:36:00.003-03:00

Como se já não bastasse forçar os cariocas a pagar uma Taxa de Iluminação Pública absurda, o Prefeito Eduardo "Taxa" Paes ainda nos impõe valores astronômicos:

A Taxa carioca é 10 vezes maior do que a cobrada em Porto Alegre e 8 vezes maior que a de São Paulo!

O jornal O DIA confirma:

"A taxa de iluminação pública que o carioca começará a pagar em maio é uma das mais altas do País. Entre as 10 maiores capitais do Brasil, apenas Salvador pratica tarifas maiores do que as do Rio. Enquanto aqui a prefeitura estipulou em R$ 90 o valor mais alto para quem consome acima de 10 mil kWh por mês, em cidades como São Paulo e Porto Alegre a taxa mais cara não chega a R$ 12, para comerciantes.

[...]

Moradores de áreas carentes de iluminação pública na cidade se revoltam com a nova cobrança, já que, muitas vezes, são eles que bancam, do próprio bolso, as lâmpadas que iluminam suas ruas. "

Vemos um absurdo atrás do outro! Um abuso atrás do outro! Erros sucedidos por mais erros!

Pelo visto, para Eduardo "Taxa" Paes, desgraça pouca é bobagem...

Muitos eleitores cariocas hoje pensam que, se arrependimento matasse, estariam perdidos.

Ministério Público vai à Justiça contra taxa de luz

2010-03-02T11:20:00.004-03:00

Passaram as festas de fim de ano, passou o Carnaval e, agora, a luta contra a Taxa de Iluminação volta com tudo!

E mais: Volta com a ajuda da Justiça!

Conta o Jornal O DIA que o Ministério Público Estadual entrou na Justiça com ação contra a cobrança da famigerada Taxa de Iluminação Pública no município do Rio.

O alvo do Promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, é a cobrança conjunta com a conta de energia elétrica, que constitui um absurdo completo. Mais um deles, diga-se de passagem.

Afirmou o Promotor ao jornal: “A taxa é um golpe no bolso do consumidor e é inconstitucional, porque condiciona o pagamento de um tributo ao fornecimento de um serviço. Se o consumidor não pagar a conta, a Light corta sua luz”.

O promotor afirma, com toda a razão, que é um direito do cidadão reclamar o valor da taxa sem que, com isso, tenha seu fornecimento de energia interrompido pela distribuidora.

“O problema da reunião das cobranças na mesma fatura é que impede o direito de questionar o valor da medição. Qualquer civilização minimamente evoluída garante aos seus cidadãos o direito de se insurgir pelo Judiciário contra qualquer ameaça de lesão a direitos”, explica Rodrigo Terra.

Como se pode perceber, não só a sociedade civil carioca, mas também a Justiça e diversos outros órgãos e instituições, se levantam contra a Taxa de Iluminação inventada pelo Prefeito Eduardo "Taxa" Paes.

Não é para menos. Nós, cariocas, precisamos enfrentar esse abuso e vencer essa luta.

Taxa Não!

Cariocas lutam contra a cobrança absurda de Eduardo "Taxa" Paes

2010-01-20T21:51:00.005-02:00

Os cariocas estão inconformados com a absurda cobrança da Taxa de Iluminação que foi aprovada pela Câmara por pressão da Prefeitura do Rio.

A bitributação defendida pelo Prefeito Eduardo "Taxa" Paes foi anulada pela Justiça, afinal, era completamente inconstitucional. Contudo, a luta continua, para que nenhum arroubo seja cometido e para que a hipótese de retorno da proposta à vigência não seja nem de longe cogitada.

Prova disso são as manifestações, críticas e reclamações que surgem por todo o município do Rio. Saibam como foi a passeata mais recente, realizada no Leblon, conferindo o texto reproduzido abaixo:

O Globo Online

A Associação de Moradores do Leblon e o Movimento Rio Cidade Legal fazem manifestação e passeata pela orla do Leblon contra a Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) . Cerca de 50 moradores do bairro e alguns representantes de associações de moradores da Zona Sul e da área do Engenho de Dentro participam do protesto, que começou às 9h na esquina das ruas Delfim Moreira com Bartolomeu Mitre.

Segundo o presidente da Associação de moradores do Leblon, Augusto Boasson, a intenção é colher assinaturas de pessoas contra a cobrança e entregá-las ao Ministério Público e ao prefeito Eduardo Paes. De acordo com o deputado federal Índio da Costa (DEM), a taxa é ilegal, e a prefeitura está querendo fazer uma bitributação. As associações pretendem fazer um outro protesto após o carnaval.

No dia 14 de dezembro, o promotor Rodrigo Terra, da Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual, recebeu um outro abaixo-assinado, com 5 mil nomes de moradores da Barra, do Recreio e de Santa Cruz contrários à cobrança da taxa de iluminação pública. Ele anexou o documento ao inquérito civil que já havia aberto para apurar o caso. A Cosip foi aprovada na Câmara Municipal no início do mês passado.

Continuaremos esbravejando: Não queremos nossos bolsos no escuro!

Mais manifestações vêm aí!

VOTAÇÃO QUE INSTITUIU A TAXA É ANULADA!

2009-12-17T21:15:00.002-02:00

Atenção, cariocas!

A Juíza da 7ª Vara de Fazenda Pública deferiu liminar e ANULOU a votação do Projeto de Lei que instituiu a Taxa de Iluminação.

Ela compreendeu que houve ofensa ao art.181 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores e que este desrespeito permitiu que, de forma CLANDESTINA, fosse aprovado o Projeto de Lei instituidor do tributo que, segundo ela, é de constitucionalidade DUVIDOSA.

Vitória do Rio de Janeiro!

Confiram abaixo mais informações:

Processo nº:	2009.001.353977-9
Tipo do Movimento:	Conclusão ao Juiz
Decisão:	Conforme Diário Oficial juntado, efetivamente observo a ofensa ao art.181 do Reg. Interno da Câmara dos Vereadores. O desrespeito ao mencionado dispositivo permitiu que, de forma clandestina, fosse aprovado projeto de lei instituidor de tributo de constitucionalidade duvidosa. Assim, defiro a liminar tal qual requerida. Intime-se. Cite-se.

Sigamos na luta! Não queremos nossos bolsos no escuro!

Eduardo "Taxa" Paes quer gastar em propaganda o que seria suficiente para nos livrar da Taxa!

2009-12-16T13:04:00.004-02:00

Cariocas, saibam de mais este absurdo!

Confiram o que informou a revista Veja recentemente, na coluna de Lauro Jardim:

“Eduardo Paes pretende gastar 120 milhões de reais da prefeitura do Rio em publicidade. É um salto e tanto. A previsão para os próximos dois anos é 32 vezes maior que os 3,7 milhões de reais gastos por seu antecessor, Cesar Maia, durante todos os quatro anos de seu último governo.”

120 milhões de reais!? Saídos dos nossos bolsos para propagandas!? Esse Prefeito só pode estar de brincadeira!

É exatamente a quantia que seria necessária para suprir a necessidade de verbas para a Iluminação Pública.

Quer dizer então que ele gastará 32 vezes mais do que o ex-Prefeito gastou nos 4 anos do último governo, utilizando assim recursos que seriam suficientes para que a população carioca ficasse livre da Taxa de Iluminação?

Isso é um absurdo! Avisemos a todos que conhecemos!

Nós, cariocas, precisamos nos unir contra isso!

São 120 milhões de reais tirados dos nossos bolsos para que se fale bem do Prefeito e, se a lei da Taxa for sancionada por Eduardo "Taxa" Paes, serão mais 120 milhões na conta de luz.

Chega de nariz de palhaço!

Vamos cobrar de nossos Vereadores!

2009-12-12T22:30:00.006-02:00

Segue abaixo figura que nos mostra, com detalhes, quais vereadores apoiaram a criação da absurda Taxa de Iluminação, tenham eles apoiado a cobrança desde o início ou mudado de posicionamento por conta da pressão da Prefeitura.

Vale ressaltar que as fotos dos vereadores são acompanhadas pelos e-mails, portanto, cobremos de nossos vereadores! Deixemos claro que não podemos e não devemos pagar essa Taxa vergonhosa! Lotemos as caixas de e-mail destes vereadores com reclamações.

Os vereadores que aprovaram a Taxa e o Prefeito Eduardo "Taxa" Paes precisam ser cobrados! Assim como os vereadores que lutaram contra a cobrança merecem nosso elogio.

Não podemos deixar nossos bolsos no escuro!

Taxa de Iluminação: Eduardo "Taxa" Paes descumpre promessa e ainda diz que a Rio Luz já tem dinheiro!

2009-12-11T12:17:00.005-02:00

Confiram abaixo trecho de reportagem do jornal O Globo que nos lembra que, aprovando a Taxa de Iluminação, o Prefeito Eduardo Paes estará descumprindo solenemente uma promessa do primeiro dia de governo.

Para completar, o Prefeito ainda diz que a Rio Luz não está necessitando de dinheiro e que o problema é de gestão. Pois então solucione o problema, ao invés de taxar mais ainda o carioca!

O GLOBO

"Ao confirmar na quinta-feira que vai sancionar o projeto de lei, aprovado pela Câmara, que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) - uma nova taxa, com valores que variam de R$ 2 a R$ 90 mensais, dependendo do nível de consumo -, o prefeito Eduardo Paes descumpre uma promessa do primeiro dia de seu governo. Ao tomar posse, em 1º de janeiro deste ano, Paes prometeu que não aumentaria impostos, e sim a base tributária.

- Tudo o que a gente não precisa agora é de aumento de impostos. Nós vamos tratar de aumentar a arrecadação da cidade, ampliando a base. E essa possibilidade existe sem que se tenha que aumentar impostos - afirmou Paes em 1º de janeiro.

Na quinta-feira, Paes disse que sancionará a lei - que entrará em vigor em abril - em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo alegou, a prefeitura não pode renunciar a receita nenhuma. Ele argumentou que 90% dos municípios do Rio já fazem a cobrança e que o Rio foi uma das poucas capitais do país que não reajustaram o valor do IPTU este ano - outra promessa sua de campanha.

- É uma obrigação da prefeitura cobrar essa taxa. Todas as capitais do Brasil cobram. A LRF exige. No Rio, 70% da população não pagam IPTU e os valores são os mesmos há dez anos. Então, é o Rio se adequando - justificou Paes ontem.

O prefeito afirmou ainda que a taxa não pode ser encarada como a solução para os problemas de iluminação pública, pois falta de dinheiro nunca foi o problema da RioLuz.

- A RioLuz tem dinheiro. O que temos hoje na Rio Luz é problemas de gestão, porque pegamos a empresa destruída - disse Paes, lembrando que a prefeitura paga pelos investimentos da RioLuz e também a conta da Light, pelo consumo de luz nos postes. "

SE O PROBLEMA DA RIO LUZ NÃO É FALTA DE DINHEIRO, POR QUE TAXAR O CARIOCA!?

UM PROBLEMA DE GESTÃO SÓ SERÁ RESOLVIDO SE O SENHOR TRABALHAR, PREFEITO!

METER A MÃO EM NOSSO BOLSO NÃO RESOLVE!

Vergonha: Taxa de Iluminação absurda é aprovada em primeira votação na Câmara

2009-12-10T18:55:00.010-02:00

A absurda Taxa de Iluminação foi aprovada em primeira votação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Uma vergonha. Desde quando aprovar esta Taxa é representar bem a população? Desde quando era isso que se esperava dos vereadores?

Nada mais justo que a população carioca tenha o direito de saber quais vereadores a protegeram de mais essa cobrança e quais a deixaram à mercê do ímpeto caça-níquel da Prefeitura.

Cobremos de nossos vereadores, principalmente os que votaram a favor da Taxa. É esse nível de representação que merecemos?

Mostremos ao Prefeito Eduardo "Taxa" Paes que o povo carioca, a quem ele deve satisfações, não deseja ver essa lei sancionada!

Segue a lista de votação, com o posicionamento de cada vereador, para o conhecimento dos cariocas:

RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1431-A/2003

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

e dá outras providências

Data:	09/12/2009
Natureza:	EXTRAORDINÁRIA
Presidente:	JORGE FELIPPE - PMDB

VEREADOR	VOTO	VEREADOR	VOTO
01. ADILSON PIRES - PT	SIM	26. JORGE BRAZ - PT do B	SIM
02. ALEXANDRE CERRUTI - DEM	NÃO	27. JORGE FELIPPE - PMDB	SIM
03. ALFREDO SIRKIS - PV	-	28. JORGE PEREIRA - PTdoB	SIM
04. ALOISIO FREITAS - DEM	SIM	29. JORGINHO DA SOS - DEM	SIM
05. ANDREA GOUVÊA VIEIRA - PSDB	NÃO	30. LEONEL BRIZOLA NETO - PDT	SIM
06. ASPÁSIA CAMARGO - PV	SIM	31. LÍLIAM SÁ - PR	SIM
07. BENCARDINO - PRTB	SIM	32. LUCINHA - PSDB	NÃO
08. CARLO CAIADO - DEM	NÃO	33. LUIZ CARLOS RAMOS	SIM
09. CARLOS BOLSONARO - PP	NÃO	34. MARCELO PIUÍ - PHS	SIM
10. CHIQUINHO BRAZÃO - PMDB	SIM	35. MARCIO PACHECO - PSC	SIM
11. CLARISSA GAROTINHO - PR	NÃO	36. NEREIDE PEDREGAL - PDT	SIM
12. CLAUDINHO DA ACADEMIA-PSDC	SIM	37. PATRÍCIA AMORIM - PSDB	-
13. CRISTIANO GIRÃO - PMN	SIM	38. PAULO MESSINA - PV	NÃO
14. DR. CARLOS EDUARDO - PSB	SIM	39. PAULO PINHEIRO - PPS	NÃO
15. DR. FERNANDO MORAES - PR	SIM	40. PROF. UÓSTON - PMDB	SIM
16. DR. GILBERTO - PT DO B	SIM	41. REIMONT - PT	NÃO
17. DR. JAIRINHO - PSC	SIM	42. RENATO MOURA - PTC	SIM
18. DR. JORGE MANAIA - PDT	SIM	43. ROBERTO MONTEIRO - PCdoB	SIM
19. EIDER DANTAS - DEM	NÃO	44. ROGÉRIO BITTAR - PSB	SIM
20. ELIOMAR COELHO - PSOL	-	45. ROSA FERNANDES - DEM	SIM
21. ELTON BABÚ - PT	SIM	46. S. FERRAZ - PMDB	SIM
22. FAUSTO ALVES - PTB	SIM	47. STEPAN NERCESSIAN - PPS	-
23. IVANIR DE MELLO - PP	SIM	48. TÂNIA BASTOS - PRB	SIM
24. JOÃO CABRAL - DEM	-	49. TERESA BERGHER - PSDB	NÃO
25. JOÃO MENDES DE JESUS - PRB	SIM	50. TIO CARLOS - DEM	NÃO
.	.	51. VERA LINS - PP	SIM

Totalizações do Relatório:
SIM = 34
NÃO = 12
Vereadores = 46

Reportagem do RJ TV comprova: Cariocas não querem Taxa de Iluminação!

2009-12-10T00:03:00.004-02:00

Clique aqui para assistir ao vídeo da reportagem do RJ TV, da Rede Globo.

Transcrição da reportagem do RJ TV:

Nas ruas, o assunto ainda é novidade. Nossa equipe conversou com várias pessoas no Centro do Rio e, ao saber da votação desse projeto de lei que pode pesar no bolso de muita gente, a maioria não concorda.

“Eu já acho que a população paga imposto demais”, diz uma carioca.

“Sou contra a taxa ser incluída na conta da nossa residência”, comenta um homem.

“Somos aposentados, ganhamos pouco e ainda vamos pagar mais taxa?”, reclama um senhor.

A cobrança de um valor pela iluminação pública é polêmica e até hoje não existe uma decisão definitiva na Justiça. Mas ela já está em prática em cidades como Belo Horizonte e São Paulo. No Rio, se aprovada, a contribuição será cobrada junto com a conta de luz residencial e o valor vai variar de acordo com o consumo de energia elétrica de cada família ou estabelecimento comercial.

Quem paga uma conta de luz entre R$ 23 e R$ 28, vai passar a pagar mais R$ 2 por mês. Quem paga entre R$ 239 e R$ 477, terá um acréscimo de R$ 12,80 na conta. E no consumo acima de R$ 4.700, o teto da contribuição será de R$ 90 por mês.

O vereador Carlo Caiado, dos Democratas, entregou ao prefeito um abaixo-assinado contra o projeto de lei. No documento ele alega que o IPTU já inclui essa cobrança - por isso questiona o pagamento da nova contribuição.

“Não podemos admitir que se tenha mais um imposto para moradores e comerciantes, ainda mais que a iluminação já está embutida no IPTU. E o que é mais grave é que essa cobrança será mensal, em cima de uma faixa de consumo da residência ou do comércio, na conta da Light”, explica Carlo Caiado.

O vereador Luiz Carlos Ramos, sem partido, que é da base governista e autor do projeto, não quis falar. Segundo o texto que irá para votação, a Light deverá repassar o valor arrecadado para um fundo especial, vinculado à Secretaria de Obras e Conservação, e só depois a Rioluz, responsável pela iluminação pública, vai receber o dinheiro.

O prefeito Eduardo Paes disse que é favorável à cobrança da contribuição, que inclusive já é feita em outras cidades. Segundo a Rioluz, o gasto com a iluminação pública neste ano foi de R$ 120 milhões. O vereador autor do projeto não informou quanto seria arrecadado com a nova cobrança.

Prefeitura do Rio quer cobrar Taxa de Iluminação! Vamos dizer NÃO!

2009-12-04T23:01:00.004-02:00

O Movimento Taxa NÃO! foi fundado para lutar contra esse absurdo que é a Taxa de Iluminação que a Prefeitura do Rio quer implantar.

Embora o carioca já pague pela iluminação pública no IPTU, a Prefeitura de Eduardo Paes está pressionando o Legislativo municipal para que este aprove uma lei a respeito.

Seria acrescida na conta de luz dos cariocas uma taxa de até 90 reais. Isso mesmo! 90 reais!

A Prefeitura quer tomar dos cariocas, indevidamente, 120 milhões de reais no total!

Os vereadores que se opõem ao Prefeito estão contra a proposta, porém, os que apóiam a Prefeitura, que compõem a maioria, parecem dispostos a ceder às pressões do Executivo carioca.

O Movimento Taxa NÃO! visa unir a sociedade civil carioca, de forma apartidária, porém politizada, para lutar contra esse absurdo.

Junte-se a nós: Divulgue este blog! Assine nosso abaixo-assinado a partir do link à direita!

Desde já obrigado.

Não podemos permitir que nossos bolsos é que fiquem no escuro...